As mulheres na construção de sociedades inclusivas no Mediterrâneo

Há vários meses que estamos a ver valorizado e enfatizado um dos mais poderosos apelos mundiais a favor da igualdade de género e da emancipação feminina. A nossa região não é uma exceção. Para esta questão, que há muitos anos é considerada central pela União para o Mediterrâneo (UpM), organizámos, em parceria com a República Portuguesa, a quarta conferência regional de alto nível dedicada à igualdade entre mulheres e homens, em outubro passado, em Lisboa.

A edição de 2018 realizou-se no âmbito do 10.º aniversário da UpM e surge após os 43 países membros da UpM terem assinado uma declaração ambiciosa para pôr em prática as medidas e ações destinadas a promover a igualdade de género em todas as esferas da sociedade, uma vez que somente juntos poderemos avançar e fortalecer o papel das mulheres nas nossas sociedades.

Não é por acaso que esta cimeira foi nomeada Women Build Inclusive Societies e reuniu 300 figuras políticas e organizações internacionais de mais de 30 países diferentes. Trata-se de colocar o papel das mulheres nas nossas sociedades no centro da cooperação. Fortalecer a posição das mulheres na sociedade é um dever e responsabilidade de todos, mulheres e homens, representantes institucionais, organizações internacionais ou regionais, do setor privado, da sociedade civil, dos media.

A diversidade das sociedades euro-mediterrânicas é a nossa riqueza; uma oportunidade e não um desafio. Além das divisões étnicas, culturais e religiosas, o que nos une tem muito mais peso do que o que nos divide. Todos queremos combater a ameaça do terrorismo e dos extremismos. A atribuição do Prémio Nobel da Paz de 2018 a Denis Mukwege, ginecologista e ativista de direitos humanos congoleses, e a Nadia Murad, vítima de escravidão sexual por parte do Estado Islâmico e ativista iraquiana pelos direitos humanos, de origem curda da comunidade Yazidi, vem demonstrar e coaduna-se com os esforços para pôr fim ao uso da violência sexual como arma de guerra.

A violência baseada no género é também uma violação dos direitos humanos que contribui para o enfraquecimento da sociedade como um todo, uma vez que impede que as mulheres desempenhem em pleno o seu papel. Estamos determinados em prevenir e combater a violência contra mulheres e raparigas. Foi avaliado e apoiado pelos Estados-Membros da União para o Mediterrâneo um grande projeto que visa apoiar, com um orçamento de 2,6 milhões de euros, a participação ativa de jovens mulheres e homens nas suas comunidades locais, a fim de evitarem a violência e o extremismo. Este projeto envolve 5000 beneficiários e atinge 20 000 pessoas de diferentes comunidades, uma vez que políticas estritamente nacionais deixaram de ser suficientes. É agora essencial, mais do que nunca, uma abordagem regional coordenada. E não vamos ficar por aqui.

Recordamos, também, os compromissos assumidos no Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas (na COP 21, em novembro de 2015), em Marraquexe (COP 22, em novembro de 2016) e em Bonn (COP 23, em novembro de 2017) sobre o género e as alterações climáticas e clamamos pela intensificação da sua implementação. As mulheres são particularmente afetadas pelos efeitos das mudanças climáticas, com o impacto na agricultura e nas crises alimentares. Sem mencionar que, de acordo com estudos recentes, a participação paritária no mercado de trabalho entre mulheres e homens levaria a um aumento de 47% do PIB nesta região. Se pretendemos combater o desperdício de recursos naturais e humanos e contribuir para a redução da pobreza, e também lutar contra as alterações climáticas, temos de equacionar a participação das mulheres e um maior investimento nas suas competências e autonomia.

É certo que o Secretariado da União para o Mediterrâneo vai desempenhar o seu papel neste esforço através de mais câmbios e diálogos regionais, continuando a acompanhar e apoiar os projetos aprovados, com o objetivo de conseguirmos avançar com a igualdade entre mulheres e homens, que continua a ser um direito fundamental.

Por: Laurence Païs, secretária-geral adjunta da União para o Mediterrâneo para os Assuntos Civis e Sociais

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